Processo 12906/94
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/04/1994 00:00
Autuado em 05/04/1994 00:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   1/ 2019 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão   1/ 2019 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/1995 Acórdão   5211/ 1995 A P R O V A R JCP

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Origem EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/08/2017 14:03 AR do Ofício OCN - 3637/2017 - DP
20/02/2017 16:45 AR do Ofício OCN - 417/2017 - DP
25/04/2016 20:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343514/16
25/04/2016 20:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343506/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   337/ 2019   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3637/ 2017   
DP  30/01/2017 Ofício de Contraditório   417/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 1/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1042/2017
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 1727/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1204/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 436/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 150/2016
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3681/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 10:08 CMEX  
14/03/2019 10:08 CMEX  
14/03/2019 10:08 CMEX  
07/02/2019 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2019 -
06/02/2019 16:00 SMPJTC  
05/02/2019 10:59 6PC Ciência de Decisão nº 28/2019 -
05/02/2019 10:54 SMPjTC  
28/01/2019 15:57 S1C Acórdão nº 1/2019 -
07/12/2018 15:08 GCFC  
05/12/2018 17:06 STP Certidão de Sessão nº 957/2018 -
29/11/2018 17:28 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP Certidão de Adiamento nº 90/2018 -
31/07/2018 14:55 GCFC  
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
30/07/2018 12:13 PGC Parecer nº 745/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Falta de manifestação do Município de Rio Branco do Sul. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa ao gestor municipal. Por expedição de determinação ao Município para que inscreva o débito em dívida ativa.
27/07/2018 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1288/2018 -
03/10/2017 14:01 CGM Instrução nº 2061/2018 -
11/09/2017 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1644/2017 -
06/09/2017 16:52 COFIM  
13/06/2017 15:58 DP Informação nº 10473/2017 -
13/06/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 3637/2017 -
28/03/2017 14:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1042/2017 -
31/10/2016 15:13 DP Informação nº 17940/2016 -
31/10/2016 15:13 DP Informação nº 847/2017 -
31/10/2016 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 417/2017 -
31/08/2016 14:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1727/2016 -
18/05/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 6663/2016 - Pela inscrição em dívida ativa Determinação para inscrição do débito em dívida ativa e outros mecanismos legais, sob pena de aplicação de multa, impedimento de obtenção de certidão liberatória e representação ao Ministério Público estadual por improbidade administrativa.
18/05/2016 13:45 DCM  
27/04/2016 10:21 DP  
26/04/2016 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1204/2016 -
21/03/2016 15:12 DP Informação nº 5999/2016 -
21/03/2016 15:12 DP Informação nº 8250/2016 -
29/01/2016 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 436/2016 -
28/01/2016 13:11 DP Informação nº 2266/2016 -
28/01/2016 13:11 DP Informação nº 2268/2016 -
21/01/2016 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
25/11/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 436/2016 - diligência Fase de execução. Pelo prosseguimento do feito, com a intimação da Secretaria Municipal da Fazenda de Rio Branco do Sul. Necessidade de correções na autuação eletrônica. Pela remessa à Diretoria de Protocolo.
07/10/2015 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1353/2015 -
05/10/2015 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3681/2015 -
02/10/2015 10:29 DEX Informação nº 6429/2015 -
17/05/2011 14:28 DP  
26/01/2010 12:14 SITIO  
16/06/2000 15:03 DP  
11/04/1997 11:27 SMPjTC  

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